Câmara Municipal de Cacoal (RO)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.816, de 10 de junho de 2011ALTERA A LEI N. 2.313/PMC/2008 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.916, de 30 de novembro de 2021ALTERA A LEI N. 2.313/PMC/2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.726, de 26 de fevereiro de 2026LEI 5.726/PMC/2026. ALTERA A LEI 2.313/PMC/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.