Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA A LEI N. 3.328/PMC/14 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL, A POLÍTICA AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.328, de 29 de maio de 2014DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL, A POLÍTICA AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.