Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL, A POLÍTICA AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 4.181, de 20 de dezembro de 2018ALTERA A LEI Nº 3.328/PMC/14 – DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL, A POLÍTICA AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 4.377, de 11 de dezembro de 2019ALTERA A LEI N. 3.328/PMC/14 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL, A POLÍTICA AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.