Câmara Municipal de Cacoal (RO)
REVOGA OS ARTIGOS 37 A 53 DA LEI N. 3.099/PMC/12, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.155, de 12 de abril de 2013REVOGA OS ARTIGOS 37 A 53 DA LEI N. 3.099/PMC/12, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.155, de 12 de abril de 2013REVOGA OS ARTIGOS 37 A 53 DA LEI N. 3.099/PMC/12, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.