Câmara Municipal de Cacoal (RO)
CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL (PROVEMC) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.320, de 19 de maio de 2014ALTERA A LEI Nº 2.937/PMC/2012 – CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICPAIS DE CACOAL (PROVEMC) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 4.239, de 18 de julho de 2019ALTERA A LEI 2.937/PMC/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL (PROVEMC) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.761, de 15 de junho de 2021REVOGA A LEI Nº 2.937/PMC/2012, REFORMULA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.