Câmara Municipal de Cacoal (RO)
REVOGA A LEI Nº 2.937/PMC/2012, REFORMULA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 2021
Autoria: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.937, de 21 de março de 2012CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL (PROVEMC) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.