Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.619, de 28 de junho de 2016ALTERA AS TABELAS II, III, IV E V DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.694/PMC/2012; ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV E V DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.735/PMC/2010; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 3.474/PMC/2015; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL 3.475/PMC/2015; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 3.611/PMC/2016; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 3.612/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.