Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA AS TABELAS II, III, IV E V DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.694/PMC/2012; ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV E V DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.735/PMC/2010; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 3.474/PMC/2015; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL 3.475/PMC/2015; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 3.611/PMC/2016; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 3.612/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.694, de 08 de setembro de 2010DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.735, de 08 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.474, de 30 de junho de 2015DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.475, de 30 de junho de 2015DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.611, de 01 de junho de 2016QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.612, de 01 de junho de 2016DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.