Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Denomina FERNANDO ANTÔNIO MARINHO PEREIRA a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2023
Autoria: Jackson Dantas - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 509, de 30 de maio de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 31 de maio de 2023, Edição nº 3043, página 189, sob o código identificador JÍGFC... (o código identificador não está legível no arquivo disponibilizado).