Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de outubro de 2025
Autoria: Jackson Dantas - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 578, de 18 de novembro de 2025. PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 19 de novembro de 2025, Edição 3671, sob o código identificador 301CED56.