Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de maio de 2025
Autoria: Joseni Santos de Medeiros
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 563, de 02 de julho de 2025. PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 3 de julho de 2025, Edição 3572, sob o código identificador 771CEE6C.