Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Dispõe sobre a autorização da realização de Concurso Público para preenchimento de Cargos na Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2025
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei Municipal nº 560, de 26 de maio de 2025. PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 3 de junho de 2025, Edição 3550, sob o código identificador 4F678DF3. A Lei Municipal nº 560, de 30 de maio de 2025, que autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, foi republicada por incorreção no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A republicação ocorreu na edição nº 3551, de 4 de junho de 2025, sob o código identificador 5ADCCE80, e visa corrigir informações anteriormente divulgadas. A nova versão mantém os cargos previstos no Anexo Único — Auxiliar de Serviços Gerais (1 vaga, 30h) e Controlador (1 vaga, 30h) — e reafirma os dispositivos legais que autorizam e regulamentam o certame. A verificação da autenticidade da publicação pode ser feita no site da FEMURN: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.