Câmara Municipal de São João do Sabugi (RN)
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Prefeito do município de São João do Sabugi/RN relativas ao exercício financeiro de 2016.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de agosto de 2026
Autoria: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos