Câmara Municipal de Santa Cruz (RN)
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de Santa Cruz, na forma que indica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2024
Autoria: Josemar Bezerra