Câmara Municipal de Pendências (RN)
Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no âmbito do município de Pendências/RN e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de março de 2026
Autoria: Tâmara Galvão
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.