Câmara Municipal de Pendências (RN)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2023
Autoria: Marones