Câmara Municipal de Parnamirim (RN)
Portaria-DRH nº 292, de 25 de agosto de 2026
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO HENRIQUE DE MELO, MATRÍCULA Nº 033, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DE 03/08/2026 A 01/09/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2007 À 01/10/2012, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI Nº 26/08/2026 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
- Data
- 25 de agosto de 2026
- Número
- 292
- Publicação
- 26 de agosto de 2026 · DIÁRIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada