Câmara Municipal de Nova Cruz (RN)
Lei Ordinária nº 1.341, de 26 de novembro de 2019
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.160 de 23 de junho de 2015 e dar outras providências.
- Data
- 26 de novembro de 2019
- Número
- 1.341
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.160, de 23 de junho de 2015Dispõe sobre a regulamentação do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável e dá outras providências.