Câmara Municipal de Nova Cruz (RN)
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público municipal ao Grupo de Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 2025
Autoria: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Projeto de Lei Ordinária