Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda do Mérito Maçônico Municipal Bartolomeu Fagundes, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de novembro de 2026
Autoria: Kleber Fernandes