Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o HIV/AIDS, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de dezembro de 2025
Autoria: Thabatta Pimenta