Câmara Municipal de Natal (RN)
Altera dispositivos da Lei n.º 6.013, de 09 de dezembro de 2009, para incluir a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte - FECOMERCIO, entre os membros que compõem o Plenário do Conselho da Cidade do Natal - CONCIDADE/NATAL, conforme mensagem nº 189/2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de novembro de 2025
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito