Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui o Selo “Escola Parceira do Centro Histórico” no Município de Natal/RN e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2026
Autoria: Fúlvio Saulo