Câmara Municipal de Natal (RN)
Dispõe sobre a Classificação da Proposição Legislativa a partir do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2023.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de maio de 2025
Autoria: Preto Aquino