Câmara Municipal de Natal (RN)
Dispõe sobre a 1.ª Revisão do Plano Pra Frente Natal - Plano Plurianual Participativo da Cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029 - instituído pela Lei n.º 8.010, de 27 de novembro de 2025, e alterado pela Lei n.º 8.030, de 17 de dezembro de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem 085/2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2026
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito