Câmara Municipal de Natal (RN)
Reconhece a FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES AFRO AMERÍNDIAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEAFRO como de utilidade pública e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de dezembro de 2025
Autoria: Claudio Custódio