Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do Município de Natal, visando ao incentivo à realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de março de 2021
Autoria: Eriko Jacome