Câmara Municipal de Natal (RN)
Transforma em § 1º o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 1301/2016, que institui a Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2025
Autoria: Herberth Sena