Câmara Municipal de Natal (RN)
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação de TV Comunitaria e Cidadania de Natal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2025
Autoria: Herberth Sena