Câmara Municipal de Natal (RN)
LEI ORDINÁRIA nº 6.459, de 06 de maio de 2014
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Natalense, cria o Programa Municipal do Patrimônio Imaterial, e dá outras providencias.
- Data
- 6 de maio de 2014
- Número
- 6459
- Publicação
- 8 de maio de 2014 · DOM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI PROMULGADA nº 663, de 04 de maio de 2023Acrescenta Redação ao Art. 4º da Lei 6.459/2014