Câmara Municipal de Natal (RN)
Revoga a lei nº 5374 de 08/07/2002, que reconheceu de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Desenvolvimento Social- NDS, localizado no Município de Natal/RN.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de abril de 2021
Autoria: Nina Souza