Câmara Municipal de Natal (RN)
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção a Automutilação de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de junho de 2022
Autoria: Preto Aquino