Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a comenda do Mérito ao Ativista em Prol da Causa Autista, denominada "José Ronaldo Lopes Ribeiro da Cruz", e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de abril de 2019
Autoria: Ana Paula