Câmara Municipal de Natal (RN)
Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO CULTURAL CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA POMBA-GIRA RAINHA, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2019
Autoria: Raniere Barbosa