Câmara Municipal de Natal (RN)
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção aos Problemas da Audição - PPPA no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de março de 2019
Autoria: Eleika Bezerra
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.