Câmara Municipal de Natal (RN)
"Cria o Programa de Apoio e Conscientização para Evitar os Pedestres de Usar Aparelhos de Celulares e Similares, na Travessia das Ruas e Avenidas na Cidade do Natal e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 2018
Autoria: Chagas Catarino
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.