Câmara Municipal de Natal (RN)
Altera a Lei nº 6.709/2017, que "Institui o Setembro Verde", e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2017
Autoria: Kleber Fernandes
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.