Câmara Municipal de Natal (RN)
Projeto de Lei que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 2023
Autoria: Bispo Francisco de Assis