Câmara Municipal de Natal (RN)
Dispõe sobre a proibição do uso da "linguagem neutra" na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, e concursos públicos no ensino da língua portuguesa no ensino escolar municipal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2022
Autoria: Felipe Alves