Câmara Municipal de Natal (RN)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 108/2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de setembro de 2022
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito