Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui a Comenda Municipal do Mérito Acadêmico “Prof. Florestan Fernandes” no município de Natal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de setembro de 2022
Autoria: Professor Robério Paulino