Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui a Semana Municipal da Compostagem, a ser inserida no calendário municipal na primeira semana do mês de maio, durante a programação da semana internacional da compostagem.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2022
Autoria: Divaneide Basílio