Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Cede ao Instituto Jesus Menino, desta cidade, o próprio municipal fronteiro àquele educandário, onde esteve localizada a antiga usina elétrica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 111, de 09 de julho de 1953Faz doação do antigo prédio da Usina Elétrica à Escola de Nossa Senhora.