Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Reconhece a Festa da Imaculada Conceição como Patrimônio Cultural, Religioso e de natureza Imaterial do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2025
Autoria: Itamar Júnior - Projeto de Lei Ordinária