Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Aluno (a) Nota Dez”, destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2025
Autoria: Professor Jaire - Projeto de Lei Ordinária