Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Dispõe sobre a reformulação do Estatuto da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 1.190, de 28 de dezembro de 1990Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Fundação Cultural José Bezerra Gomes e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.607, de 06 de janeiro de 2003Dispõe sobre o Estatuto da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 1.641, de 20 de maio de 2004Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Fundação Cultural José Bezerra Gomes e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 3.760, de 30 de maio de 2022Dispõe sobre a extinção da Fundação Cultural José Bezerra Gomes e dá outras providências.