Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Trangola - APROTAN, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 3.015, de 09 de abril de 2013Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Produtores Rurais do Trangola - APROTAN e dá outras providências.