Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Dispõe sobre a organização do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 644, de 20 de novembro de 1973Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 660, de 30 de abril de 1974Faz modificação na Lei Nº 654, de 07 de março de 1974.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 687, de 06 de dezembro de 1974Faz modificação na Lei Nº 654, de 07 de março de 1974.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 727, de 03 de dezembro de 1975Cria o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá nova redação ao artigo 25 da Lei Municipal Nº 654, de 07 de março de 1974, e dá outras providências.
Revoga a Lei 595, de 24 de fevereiro de 1971.