Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas (RN)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 13 de maio de 1995Altera o artigo 81 da Lei Orgânica de Carnaúba dos Dantas/RN.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 29 de agosto de 2005Emenda a Lei Orgânica
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 30 de junho de 2016MODIFICA O § 1º DO ART. 120, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 30 de junho de 2016MODIFICA O INCISO V, ART. 33, E INCISO VI, DO ART. 60, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS