Câmara Municipal de Caicó (RN)
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Comunicação e Cultura Caicoense — ACCC e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 2016
Autoria: José Rangel